O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Costa Fonseca disse nesta terça-feira que a autarquia trabalha na modelagem das licitações dos arrendamentos portuários em paralelo à tramitação da Medida Provisória (MP) 595, que altera as regras para o setor, e que espera pôr os editais na rua ainda neste ano. “Estamos trabalhando em paralelo à MP, mesmo sabendo que pode haver mudanças significativas”, disse, após solenidade de abertura do evento Intermodal South America 2013, em São Paulo.
De acordo com Fonseca, a centralização das licitações na Antaq favorece o planejamento setorial e sistêmico no País. Ele disse que a centralização ocorre também nos demais modais de transporte. “Isso pode assustar num primeiro momento, mas vai facilitar os estudos e o processo em si”, disse, mesmo sem afirmar se a centralização diminuirá ou aumentará o tempo para a realização das licitações.
A centralização das concorrências não encontra respaldo no meio empresarial. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o ideal é que o órgão regional faça o planejamento dos investimentos por conhecer as características locais. “Mas o governo decidiu pela centralização porque a regionalização não tem dado certo, as Companhias Docas estão falidas e com passivos acima de R$ 3 bilhões”, afirmou.
(Fonte: DGabc)