Presencial: Curso sobre as Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 e os Impactos nas Contratações Públicas – Outubro/2024
Detalhes sobre o treinamento
- Local: MERCURE SÃO PAULO PINHEIROS - Rua Capote Valente, 500 - 05409-000 - Pinheiros - São Paulo - SP
- Data: 23 e 24 de Outubro de 2024
- Horário: 08h00 às 17h00
- Docentes: Dr. Ariosto Mila Peixoto, Dra. Erika Oliver
- Almoço: Incluso
- Coffe Break: Incluso
Investimento
R$ 2.400,00
R$ 2.700,00
Investimento inclui
• Lei de licitações (PDF);
• Certificado de Participação;
• Almoço;
• Coffe Break;
• Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento de sua empresa.
Programação do treinamento
Módulo I – Fase interna da licitação – 4 horas
- Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.);
- Definições (art. 6º);
- Os agentes públicos (art. 7º e sgs.);
- As LICITAÇÕES – O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.);
- A Fase Preparatória
- Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.);
- Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.);
- Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.);
- Compras (art. 40 e sgs.);
- Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.);
- Serviços em Geral (art. 47 e sgs.);
- Locação de Imóveis (art. 51).
Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas
- Fase da Divulgação do edital de licitação;
- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital;
- Fase de apresentação de propostas e lances;
- Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate;
- Fase de habilitação;
- Fase recursal. Procedimento;
- Fase de homologação;
- Simulação de Pregão Eletrônico.
Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas
- Da formalização dos contratos;
- Das garantias;
- Da alocação de riscos;
- Das prerrogativas da administração;
- Da duração dos contratos
- Da execução dos contratos;
- Da alteração dos contratos e dos preços;
- Das hipóteses de extinção dos contratos;
- Do recebimento do objeto do contrato;
- Dos pagamentos;
- Da nulidade dos contratos;
- Dos meios alternativos de resolução de controvérsias.
Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas
- Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.);
- Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.);
- Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.);
- Controle das contratações (art. 169 e sgs.);
- O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174);
- Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.).
Perguntas mais frequentes
O treinamento oferecido pela RHS Licitações tem a duração de 16 horas.
A metodologia da RHS Licitações integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais.
Durante o treinamento, os participantes recebem orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Advogados, consultores especializados em licitações, diretores, gerentes comerciais, responsáveis de empresas públicas e privadas, representantes comerciais da área de governo, e dirigentes de grandes, médias e pequenas empresas interessados em conquistar o mercado público podem se beneficiar do treinamento.
O treinamento é essencial para profissionais envolvidos com contratos junto à administração pública, pois os prepara para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante o processo de licitação.
A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.
Dúvidas? Precisa de ajuda?
Rua Apinajés, 1.100 - 3° andar, 308 - Perdizes, São Paulo - SP, 05017-000, Brasil
(11) 3677-0777