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Fraudes em licitações levam 15 suspeitos para a prisão

10 de Novembro de 2017

A Justiça de Passos (MG) determinou o bloqueio de R$ 11,6 milhões em bens da Seleta Ambiental, de Ribeirão, e da Filadélfia Comércio e Transportes, de Monte Alto. Segundo o Ministério Público, as empresas são suspeitas de integrar um esquema de fraudes em licitações de contratos públicos de coleta de lixo e limpeza urbana em Passos e no interior de São Paulo.

Os bens bloqueados são produto da Operação Purgamentum, que prendeu ontem 15 pessoas. Entre os presos estão o dono da Seleta, Jorge Saquy Neto, e o diretor da empresa, Fernando Gonçalves de Oliveira, ambos de Ribeirão Preto. Outros dois funcionários da empresa foram presos na região, suspeitos de integrar o esquema: Mateus Dutra Muñoz, em Patrocínio Paulista, e Cláudio Isalino, em Batatais.

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), os acusados devem responder por fraude em licitação, associação criminosa e falsificação de documentos. A operação prendeu também o ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela (PSDB), um ex-secretário de Obras, um ex-diretor de Limpeza Urbana e três funcionários municipais.

‘Concorrentes’

O promotor do Gaeco de Ribeirão Preto, Frederico de Camargo, explicou que as empresas participantes das licitações aparentavam ser concorrentes do ramo, dando lances em pregões, mas na verdade isso era um pano de fundo para destinar a vitória a uma empresa previamente determinada.

“A aparência era que havia uma disputa, mas na verdade era um joguete direcionando o certame para que uma determinada empresa vencesse”, diz.

Camargo explica que um dos contratos investigados foi feito entre a Seleta Ambiental e o SAAEB

(Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos), no valor de R$ 15 milhões referentes a 2017.

As investigações que apontaram o suposto esquema criminoso na região, segundo o promotor, começaram há cinco meses.

“Aparentemente não detectamos envolvimento de agentes públicos no esquema, mas essa hipótese por ora não está excluída. Agora vamos analisar as provas colhidas e avaliar se há outros casos que merecem apuração melhor”, concluiu.

 Representação motivou início da operação

O promotor de Justiça de Passos, Paulo Frank, explicou que as investigações que culminaram na Operação Purgamentum começaram em 2015, a partir da representação de uma empresa interessada no contrato de coleta de lixo em Passos (MG).

“Numa dispensa de licitação, essa empresa se sentiu prejudicada e detectou favorecimento à concorrente, a Seleta Ambiental”, declarou.

Inicialmente, o Ministério Público visava apurar o favorecimento à empresa, que já vinha prestando o serviço em Passos.

“Após outras representações da mesma empresa, foi de fato detectada uma sistemática de favorecimento à empresa Seleta nos processos de contratação para serviços de coleta de lixo”.

O promotor acrescentou que, além da suspeita de fraude na licitação, a investigação apontou superfaturamento do contrato entre a Prefeitura de Passos e a empresa. “Os desvios de recursos começaram em 2010 e se estenderam até o início deste ano”, concluiu.

 Valor dos contratos

O promotor de Justiça Fabrício da Fonseca explicou ontem que o valor bloqueado pela Justiça das duas empresas – R$ 11,6 milhões – é relativo à soma dos contratos supostamente fraudados em benefício da Seleta Ambiental e da Filadélfia Comércio e Transportes, após uma análise preliminar do Ministério Público.  “Havia o conluio entre as duas empresas para favorecimento, a princípio, da Seleta e, posteriormente, da Filadélfia. Essa soma seria o valor total pago para as empresas”, concluiu.

Entenda o esquema

- Segundo as investigações, as empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo e limpeza urbana atuavam em conluio para direcionar vitória em licitações em cidades do interior de São Paulo e em Passos (MG)

- As interceptações telefônicas apontaram que havia um ajuste de preços, indicando empresas que iriam participar das licitações, todas ligadas ao mesmo grupo

- Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), foram detectadas inicialmente fraudes em Barretos, Sumaré, Paulínia, no Estado de São Paulo, e em Passos (MG)

- Em Ribeirão, dois empresários foram presos acusados de integrar o esquema: o dono da Seleta Ambiental, Jorge Saquy Neto, e o diretor de limpeza da empresa, Fernando Gonçalves de Oliveira

- Segundo o Ministério Público, ambos teriam participado de fraudes na licitação na Prefeitura de Passos (MG)

- Na região, outras duas pessoas foram presas em Batatais e Patrocínio Paulista, suspeitas de integrar o mesmo esquema – um ex-funcionário da Seleta e outro funcionário da empresa

- As investigações descobriram fraudes em uma licitação no valor de R$ 15 milhões referente à coleta de lixo em Barretos para supostamente favorecer a Seleta Ambiental em um contrato assinado neste ano

- Seis mandados de busca foram cumpridos em Ribeirão Preto, na sede da Seleta e na casa de investigados

- 15 mandados de prisão, 44 mandados de busca e apreensão e 11 conduções coercitivas foram cumpridos em cidades de Minas e São Paulo ontem

Advogado toma ciência da acusação

O advogado de Jorge Saquy e de Fernando Gonçalves de Oliveira – suspeitos presos ontem (9) em Ribeirão Preto –, Samuel Sollito de Freitas Oliveira, declarou que ainda está levantando informações sobre a acusação para posteriormente se pronunciar sobre as prisões temporárias de ambos.

“Ainda não tive cópia integral do processo, então, por ora, não vamos nos manifestar”, afirmou.

A reportagem ligou ontem à tarde por duas vezes na Filadélfia Comércio e Transportes, em Monte Alto, às 16h40 e às 17h30, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

Fonte: A Cidade On