Videoconferência: O novo Pregão Eletrônico e a contratação emergencial sob a ótica da Lei nº 13.979/2020 com as alterações da MP nº 926/2020

Data:

Inscreva-se

ENTRE AS MODIFICAÇÕES O ITEM QUE ACABOU COM O TEMPO ALEATÓRIO PARA ENCERRAR OS LANCES, DESEMPATE POR SORTEIO, EXIGENCIA DE DOCUMENTAÇÃO ANTECIPADA.


Programação

  • 1 - Quem deve observar a Lei nº 13.979/2020
  • 2 - Objetos passíveis de contratação (art. 4º e art. 4º-A)
  • 3 - Dispensa por emergência (art. 4º, §1º)
  • a) Instrução (art. 4º-B)
  • b) Publicidade (art. 4º, §2º e §3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011)
  • 4 -Possibilidade excepcional de contratação de empresas penalizadas (art. 4º, §3º)
  • 5 - Simplificação dos documentos e providências de planejamento (art. 4º-C, art. 4º-D e art. 4º-E)
  • 6 - Afastamento das exigências de habilitação (art. 4º-F)
  • 7- Redução pela metade dos prazos do pregão (art. 4º-G)
  • 8- Dispensa de audiência pública em contratações de grande vulto (art. 4º-G)
  • 9 - Prazos dos contratos (art. 4º-H)
  • 10 - Acréscimo e supressão unilateral dos contratos de até 50% (art. 4º-I)
  • 11- Limites para suprimento de fundos por meio do Cartão de Pagamento do Governo (art. 6º-A)
  • 12- Vigência das novas regras (art. 8º)



  • Investimento inclui

    • Esse curso será realizado através de Videoconferencia
    • As apostilas serão enviadas por e-mail

    Investimento

    Assinantes Net Licitação e Órgãos Públicos: R$ 350,00 Outras empresas: R$ 390,00

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos e práticos, os participantes serão preparados com orientação de especialistas e profissionais da empresa.

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com licitações, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras e licitações das Administrações Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais.

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.

Dúvidas sobre esse curso?

(11) 3677-0777

[email protected]

Inscreva-se

[recaptcha id:recaptcha class:recaptcha]

Conheça nossos serviços em detalhes

Todas as licitações públicas em um só lugar!

Vantagens!

Conheça algumas vantagens de utilizar nosso sistema:

  • 1,5 milhões de licitações divulgadas por ano
  • Avisos, editais e resumos de licitação
  • Segmentação por ramo de atividade
  • Atualização diária
  • Todas as modalidades (incluse pregões e cartas convite)
  • Abrangência nacional (Governo Federal, Estados, Municípios e empresas públicas)
  • Licitações disponíveis via internet e e-mail
Cadastre-se agora mesmo!

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!