LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO. REGIMES DE EXECUÇÃO. CONTRATOS.
Programação
- Licitações direcionadas: como identificar
- Projeto como artifício para o direcionamento (projeto básico, projeto executivo e orçamento).
- Os limites legais para as exigências de qualificação técnica (atestados), capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.
- A visita técnica e a garantia de proposta como potenciais violadoras da competitividade.
- A pré-qualificação na lei 8.666/93 e na lei 12.462/11 (rdc).
- Principais fraudes nas licitações de obras
- Estratégias de participação
- Consórcio e subcontratação
- Regimes de execução (preço global, preço unitário e contratação integrada)
- Prazos de execução e pagamento.
- Capacidade técnica e financeira para a execução do futuro contrato.
- Da proposta:
- O ponto de vista jurídico acerca do bdi.
- Elaboração da proposta – artifícios, jogo de planilha
- Inexequibilidade (art. 48, § 1º, da lei 8.666/93)
- Superfaturamento
- Contratos de obras. Estratégias e riscos
- Contratos – definição e características
- Divergência entre o projeto licitado e o executado – jurisprudência dominante
- Alterações – quantitativa e qualitativa
- Fiscalização
- Garantias
- Duração dos contratos – prorrogação de prazos (art. 57, § 1º, da lei 8.666/93)
- Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste
- Execução: ocorrências mais comuns e artifícios
- Sanções administrativas por inadimplência
- Rescisão/anulação
- Material de Apoio
- Apostila e Lei de Licitações
- Coffee-Break e Almoço
- Certificado de Participação
- Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento
Investimento inclui
Investimento
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Com oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes da publicação da licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações
Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s - Organizações Sociais.
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