Lançado edital de licitação para reforma da EEB São Miguel

Foi lançado nesta sexta-feira, 18, o edital de licitação para a reforma da EEB São Miguel de São Miguel do Oeste. A obra prevê um investimento de R$ 3,3 milhões por meio do Pacto por Santa Catarina do Governo do Estado. No projeto está a reforma geral e ampliação da escola e também do ginásio […]

TJ nega liminar para empresa e mantém licitação para compra de cadeiras da Arena

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip Baranjak, negou há pouco um pedido de liminar feito pela empresa Kango do Brasil Ltda para barrar a licitação que será realizada nesta terça-feira para a compra de cerca de 40 mil assentos para o estádio Arena Pantanal, que sediará quatro jogos da […]

Nova regra de licitações deve ser estendida para obras além da Copa

O polêmico Regime Diferenciado de Licitações, criado para dar velocidade às obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, deverá ser usado também fora do âmbito esportivo, inclusive pelo Governo do Ceará Além de agilizar as obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) […]

Licitação de terminais opõe governos federal e estadual

O arrendamento de terminais nos portos de Salvador e Aratu colocou o governo da Bahia e o governo federal em rota de colisão. O debate sobre o tema promete esquentar nesta sexta-feira, 18, com a realização de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), às 15h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães […]

Ministro admite mudanças nas regras de licitação

O governo já acena com a possibilidade de mudanças nas licitações para o arrendamento de áreas nos portos da Bahia e de Paranaguá (PR). Diante da reação negativa ao desenho inicial dos novos arrendamentos, a Secretaria de Portos (SEP) promete que vai considerar os apelos do empresariado e deixa claro que pode mexer nas propostas originais. […]

Estado anuncia recuperação e asfaltamento de rodovias na região Noroeste

O governador Tarso Genro e o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, assinaram ontem, 17, decreto de emergência para a recuperação de 62 trechos (inicialmente 40 trechos estavam previstos), em 28 rodovias estaduais, totalizando 808 quilômetros. A ação foi provocada em razão das fortes chuvas dos últimos meses que agravaram a situação de […]

Registro de Multa no SICAF

No meu cadastro no SICAF, consta aplicação de uma Multa – Lei 8666/93.art.87,inc.II, Numero do processo – Ministério da Fazenda. Esta ocorrência pode nos impedir de participar de licitações e de receber pagamentos de licitações já concluídas? Quais são as consequências de não pagamento dessa multa?