Estado divulga julgamentos de habilitação da licitação dos pardais

Serviços foram divididos em duas licitações, uma contendo 34 equipamentos e a outra com 11, contemplando 13 rodovias. A habilitação para a empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda para a instalação de medidores eletrônicos fixos de velocidade (pardais) nas rodovias estaduais foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 22, referente às concorrências 113/13 […]

Governo do Estado abre licitação para pavimentação de bairros em Araguaína

O Governo do Estado irá contratar empresa para execução dos serviços de engenharia para mobilidade, acessibilidade e sinalização viária, com pavimentação e drenagem urbana dos bairros Maracanã e Itaipu, na cidade de Araguaína, região Norte do Tocantins. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21. No total, serão mais […]

Lindolfo revela que licitação da Estrada de Aparecida a Santa Cruz sai em Novembro

Quem transita na PB que interliga aos Municípios de Aparecida à Santa Cruz no Sertão da Paraíba, sabe muito bem o transtorno que é essa travessia de quase 40 km. Buracos a cada metro quadrado. Motoristas irritados. Automóveis quebrados, e reclamação da comunidade da região. Durante o debate sobre o Orçamento Democrático na Cidade de Sousa […]

LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,