Autor: Alex Waisberg

Codau deve rescindir contrato e concluir obra da ETE Conquistinha

Com obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha paralisada, o Codau já articula junto à Caixa Econômica Federal para rescisão de contrato com a empresa responsável pelo serviço. O prazo para execução da obra terminou em dezembro do ano passado, mas até agora apenas 50% do projeto foi concluído. Apesar das prorrogações de […]

Anatel lança edital de licitação de quatro direitos para satélites

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira, em sua página na internet, edital de licitação de até quatro direitos de exploração de satélites para reforçar a transmissão de voz e dados no país.   O preço mínimo de referência pelo direito de exploração é de cerca de 12,2 milhões de reais.   O […]

Exigência: Balanço Patrimonial

Nossa empresa foi constituída em julho de 2013, portanto não temos ainda o Balanço Patrimonial do ano, visto que o fechamento do balanço poderá se dar até a data de 31 de março do presente ano. Gostaria de saber se é legal a exigência da apresentação do balanço provisório autenticado nas licitações e qual o embasamento legal posso utilizar para comprovar a não obrigatoriedade da apresentação do balanço patrimonial devido à empresa ter sido constituída no exercício anterior.

Atestado de capacidade técnica apenas dos produtos

Um edital solicita atestado de capacidade técnica, para habilitação que inclui produtos e o serviço de instalação do mesmo. Apresentamos o atestado de capacidade técnica apenas dos produtos e fomos desclassificados. Está correta a atitude do Pregoeiro? Podemos entrar com recurso?