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Dúvidas sobre licitação

O que qualifica uma subcontratação?

Se compro a matéria prima e terceirizo a industrialização de um produto (em uma licitação) que será faturado em nome da minha empresa, é considerado subcontratação?

O acervo de um engenheiro serve como acervo para a empresa?

Tem uma licitação que pede acervo da empresa e ela não tem, mais eu como engenheiro tenho, a pergunta é, se eu colocar 1% da empresa no meu nome o meu acervo serve como acervo da empresa?

Um Órgão pode exigir no edital marcas homologadas por ele mesmo?

Em uma licitação da empresa SANEPAR do Paraná, no Edital é exigido o que segue: "Só serão aceitas propostas de marcas homologadas Pela SANEPAR, sob pena de desclassificação." Isso é legal?

Após uma empresa ser declarada vencedora em um item ela pode desistir?

Vencemos um item no pregão presencial, e devido ao equívoco do preço ofertado podemos desistir deste item, mesmo após a sessão? Ainda não assinei o contrato. Como devo proceder?

Chamamento Público tem obrigação de ser publicado?

Não é uma obrigação do Poder Concedente publicar no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público, conforme art. 4, IV do DECRETO Nº 8.428/15? Pergunto, pois temos forte interesse em receber avisos de PMI nas Prefeituras do estado de SP.

Como proceder para pedir realinhamento de preços?

Como devo proceder para realinhamento de preços de uma obra cuja contratação foi realizada em 10/2015, houve alguns pagamentos nesse período até 07/2017, solicitei realinhamento de preços em 05/2017, onde após meu pedido de realinhamento foi feito dois pagamentos sem o realinhamento?